Cinco dias após anunciar um decreto com contingenciamentos no orçamento estadual, o governo Zema informou nesta quarta-feira (23) que o valor total do corte será de R$ 1,1 bilhão.
“O contingenciamento na administração pública estadual será da ordem de R$ 1,1 bilhão, valor que representa 0,8% do orçamento total”, informou por meio de nota a Secretaria de Comunicação do governador Romeu Zema.
Segundo o governo, cada secretaria e órgão será “responsável por realizar os direcionamentos estratégicos de seus esforços otimizando recursos, com base em análises técnicas, mas vale destacar, novamente, que o contingenciamento não trará quaisquer prejuízos à população e nas áreas essenciais, incluindo a oferta de serviços nos setores de educação, saúde, segurança e infraestrutura, por exemplo”.
Ofício enviado ao Alto Comando da PM
A contenção das despesas determinadas por Zema foi revelada pela reportagem da Itatiaia na quinta-feira (17), após uma determinação do governo sobre cortes de gastos repercutir internamente na Polícia Militar.
Uma circular interna, enviada pelo chefe do Estado-Maior da PMMG, Coronel PM Maurício José de Oliveira, obtida pela Itatiaia, informa a suspensão e acrescenta que os “recursos financeiros eventualmente recebidos deverão ser integralmente devolvidos ao erário”.
Questionado sobre a determinação feita à PM, o governo de Minas informou, por meio de nota, que um decreto de contingenciamento seria publicado na sexta-feira (18) e envolveria outros órgãos do estado. O governo publicou o decreto no sábado (19), mas sem divulgar o valor total do corte ou o que o corte representaria no orçamento.
Queda na arrecadação
O governo Zema informou que a determinação de cortes foi motivada pela “queda na arrecadação estadual, decorrente do cenário previsto de recessão e inflação descontrolada e também por decisões recentes do Governo Federal que vetou artigos do Propag, que aumentaram a previsão de despesas do Estado em R$ 2 bilhões”.
“O objetivo da atual gestão, ao implementar tal medida, é impedir que as contas retornem ao estado de calamidade em que estavam no início de 2019, evitando gastos maiores que a arrecadação”, informa o governo de Minas.
