Três dias após a iniciativa do governo federal para dar início ao reembolso dos aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos irregulares nos pagamentos, mais de 1,3 milhão brasileiros já solicitaram o reembolso de descontos considerados irregulares em seus benefícios. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que investiga, em parceria com a Polícia Federal, um esquema de fraudes envolvendo entidades associativas.

Segundo as investigações, associações voltadas a aposentados teriam usado dados pessoais e assinaturas falsas para cadastrar beneficiários sem autorização, cobrando mensalidades diretamente da aposentadoria ou pensão. A estimativa é de que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Até o momento, 41 entidades associativas foram apontadas pelos usuários como responsáveis pelos descontos irregulares — o total de instituições cadastradas no sistema.

Como fazer o reembolso?

O pedido de reembolso pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Ao acessar o sistema, o segurado deve consultar os descontos, indicar se autorizou ou não a cobrança e enviar uma declaração — sem necessidade de documentos nesta etapa.

Após a contestação, as entidades terão até 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove o vínculo com o beneficiário. Caso a legalidade dos descontos não seja confirmada, será determinado o ressarcimento. Os valores não serão depositados diretamente na conta dos segurados, mas sim na folha de pagamento do INSS, após recolhimento pela Guia de Recolhimento da União (GRU).

O presidente do INSS, João Waller, fez um alerta aos beneficiários: “Não informe nada a ninguém, não assine nada, não dê qualquer tipo de informação. O processo ocorre apenas pelo aplicativo ou telefone 135, sem contatos por SMS ou ligações”.

Ao todo, o INSS notificou cerca de 9 milhões de pessoas que tiveram descontos nos últimos cinco anos e que podem ter sido vítimas da fraude.