A ordem de captura contra o ex-presidente da Bolívia Evo Morales foi restituída nesta sexta-feira (02) pela Justiça do país. O caso envolve um suposto tráfico de pessoas, entre elas uma menor, e havia sido anulado por uma juíza nesta semana.
De acordo com o titular da pasta, César Siles, em declarações à emissora oficial Bolívia TV, além da ordem, estão vigentes o processo, a imputação e a jurisdição onde o caso será apreciado, além do juiz.
O ministro citou a decisão de um juiz de La Paz, que suspendeu temporariamente a decisão da magistrada Lilian Moreno, de Santa Cruz (leste), que havia deixado sem efeito as acusações e o mandado de prisão contra Morales.
“Como medida cautelar, ordena-se a suspensão temporária da execução de toda determinação adotada”, pois ainda é preciso resolver uma queixa pendente, indica a resolução judicial, citada pela estatal Agência Boliviana de Informação.
"É realmente uma decisão aberrante a que ditou a juíza [...], mas, felizmente, se restabeleceu o Estado de Direito”, opinou Siles.
O caso
Segundo a promotoria, Morales manteve em 2015 uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha um ano depois.
O ex-mandatário foi investigado em 2019 por esse mesmo caso, enquadrado no crime de estupro, que envolve conjunção carnal com menores de idade de 14 a 18 anos.
No ano passado, a promotoria retomou o expediente e indiciou Morales por suposto tráfico de pessoas.
A acusação sustenta que Morales teria oferecido benefícios aos pais em troca de sua filha, que à época fazia parte da “guarda juvenil” do então partido do ex-governante.
‘Perseguição judicial’
Evo Morales se referiu à resolução como uma “notícia difundida pelo governo” que responde ao “seu desespero ao ter sido derrotado política e juridicamente”.
O ex-presidente, que governou a Bolívia em três mandatos, de 2006 a 2019, acusa o governo de Luis Arce de perseguição judicial para retirá-lo das eleições de 17 agosto - quando pretende vencer e governar pela quarta vez.
Morales já anunciou, para 16 de maio, uma marcha em La Paz, capital boliviana, para inscrever sua candidatura.
"[O governo] quer confundir e esconder o desastre econômico que a Bolívia vivencia. Ao povo boliviano, asseguro: minha liberdade está garantida”, acrescentou.
A candidatura de Evo Morales pode ter um obstáculo importante: uma decisão do tribunal constitucional de 2023 afirma que ninguém pode governar o país por mais de dois períodos.
Com informações da AFP.
