O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia gratuita para correção de lábio leporino e fenda palatina. A medida foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

O lábio leporino e a fenda palatina são má-formações congênitas que afetam o desenvolvimento da boca e do rosto do bebê ainda na gestação. Segundo o Ministério da Saúde, a condição pode dificultar a fala, alimentação e até a respiração, exigindo intervenção cirúrgica especializada.

Com a nova lei, o SUS passa a oferecer não apenas a cirurgia corretiva, mas também todo o tratamento multidisciplinar, que inclui atendimento com fonoaudiólogos, psicólogos, dentistas e ortodontistas. O paciente também poderá ter acesso a implantes dentários e aparelhos ortodônticos, quando necessário.

A proposta foi aprovada no mês passado, no Congresso Nacional.

Conforme o texto, crianças diagnosticadas com a má-formação durante o pré-natal ou logo após o nascimento deverão ser encaminhadas a centros especializados para iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora.